LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O TRF 5ª REGIÃO

    Tribunal Regional Federal 5ª Região
    LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA O TRF 5ª REGIÃO

    Imagem meramente ilustrativa

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    O livro de bolso da Editora Focus contém a legislação específica para o concurso do TRF 5ª região, contemplando:

    Resolução nº 147/2011,do Conselho da Justiça Federal.
    Lei  nº  11.107/2005
    Lei  n°  9.784/9
    Lei  nº  8.429/92
    Lei nº 8.112/1990
    Lei nº 8.666/1993
    Lei nº 10.520/2002.
    Lei Federal  nº4.320/1964
    Lei  Complementar nº 101/2000

     

    Regras de atendimento

    1. O pedido será processado em até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação de pagamento, sendo enviado após o encerramento do período de pré-venda.

    1.1. Todos os produtos são produzidos sob demanda e estão sujeitos a disponibiliade em estoque, sendo liberados para a logística após 5 dias úteis, prazo previsto para produção.

    2. A confirmação do pedido ocorrerá após identificação do pagamento. Em pagamentos com cartão de crédito a confirmação ocorrerá em até 48 (quarenta e oito) horas, pagamentos com boleto bancário, a confirmação ocorrerá em até 5 (cinco) dias após a efetivação do pagamento.

    3. É de plena e total responsabilidade do cliente informar adequadamente o endereço de entrega no site do Focus Concursos no momento do cadastro e compra. O Focus Concursos não faz uso de endereços cadastrados no Pagseguro para envio dos produtos adquiridos no site. Fica sujeito a cobrança de reenvio, caso o endereço informado no site do Focus Concursos esteja incorreto.

    Páginas256
    PublicaçãoSetembro/2017
    Edição1ª Edição
    Tamanho/Dimensões

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