CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA CONCURSOS

    CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA CONCURSOS

    Imagem meramente ilustrativa

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    Com a autorização de vários editiais para concursos dos Tribunais Regionais Eleitorais, a equipe Focus organizou de maneira concisa toda a legislação pertinente para os concursos eleitorais, incluíndo a Constituição Federal e as Súmulas do TSE e do Tribunal Superior Eleitoral.

    A presente obra inclui:

    - Constituição Federal

    - Código Eleitoral

    - Lei 9.054/97

    - Lei 9.096/95

    - Lei 6.091/74

    - Lei Complementar 64/90

    - Lei 8.666/93

    - Lei 8.429/92

    - Lei 8.112/90

    - Lei 9.784/99

    - Resolução 21.538/2003

    - Resolução 23.478/2016

    - Súmulas Vinculantes

    - Súmulas do Supremo Tribunal Federal

    - Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.

     

     

    Páginas550
    PublicaçãoJunho/2017
    Edição1ª Edição
    Tamanho/Dimensões

    14x20x5cm