LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PARA CARREIRAS POLICIAIS

    Autores

    Lucas Jaques

    Lucas Jaques

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PARA CARREIRAS POLICIAIS

    Imagem meramente ilustrativa

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    Lucas Jaques é Agente de Polícia Federal, aprovado em 2o lugar nacional/2009, graduado em Farmácia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e graduando em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, também pela UFRGS. Possui Especialização lato-sensu em Direito Constitucional e Extensão em Ciência Política pela FFLCH/USP. É professor de redação e legislação penal especial do Focus Concursos. Atua na área dos concursos desde 2006 e possui aprovações em mais de 8 concursos.

    Esta obra foi elaborada com o objetivo de auxiliar todos os candidatos que estão se preparando para concursos públicos da área policial. Trata-se de um material altamente específico e atualizado que vai orientar os estudos na área de legislação penal especial.

    Para a elaboração deste material tomou-se como parâmetro os editais para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia Federal elaborados pela banca Cespe/UnB. Essa escolha não foi aleatória: trata-se do concurso mais visado e também a referência em concursos da área policial. Nesse sentido, foram selecionadas as leis penais especiais constantes nos últimos editais destes concursos. Certamente outras leis poderão ser inseridas no próximo edital. Entretanto, por serem muitas, não temos como prever quais as leis que serão cobradas. Com isso, em uma preparação pré-edital, devemos adotar como padrão o programa constante do último edital.

    Apesar do enfoque deste livro ter sido o concurso da Polícia Federal, certamente pode ser usado por candidatos a outros concursos da área policial: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiro Militar, entre outros concursos que cobrem a legislação aqui presente.

     

    A presente obra contempla o seguinte conteúdo:

    • Como estudar legislação para concursos
    • Lei n° 4.898/65 – Lei do Abuso de Autoridade
    • Lei n° 7.102/83 – Lei dos Serviços de Segurança Privada
    • Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
    • Lei n° 8.072/90 – Lei dos Crimes Hediondos
    • Lei n° 9.455/97 – Lei dos Crimes de Tortura
    • Lei n° 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
    • Lei n° 10.357/01- Lei do Controle de Produtos Químicos
    • Lei n° 10.446/02- Lei das infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme
    • Lei n° 10.826/03- Estatuto do Desarmamento
    • Lei n° 11.343/06- Lei Antidrogas
    • Lei n° 13.445/17- Lei da Migração (revogou a Lei n° 6.815/80 – Estatuto do Estrangeiro)
    PublicaçãoJunho de 2017
    Edição1ª Edição
    Páginas325
    EncadernaçãoBrochura
    Tamanho14x20xm
    ISBN978-85-93847-04-2